Desde o planejamento até a execução da obra.
Os projetos de infraestrutura visam objetivos sociais e econômicos. Para que sejam implementados com sucesso, é preciso conciliar a segurança no planejamento com os interesses legítimos das pessoas afetadas. É exatamente nisso que vemos nossa missão: transformar as pessoas afetadas em participantes.
Conheça nossos serviços
Ao mesmo tempo, elas envolvem direitos de propriedade e de uso privados. Nosso objetivo é reunir os promotores do projeto e as partes envolvidas em um processo confiável, compreender as diferentes perspectivas e levar em consideração, com respeito, os interesses legítimos. Dessa forma, combinamos a segurança no planejamento com a proteção da propriedade e contribuímos para a realização de um projeto de infraestrutura comum.
Em projetos de infraestrutura linear, as questões relacionadas ao direito de passagem são marcadas por inúmeras interdependências. Alterações no planejamento, dados incompletos ou contraditórios, situações de propriedade e sucessão não esclarecidas, bem como longos prazos de tramitação junto às autoridades e tribunais, podem dificultar consideravelmente a aquisição do direito de passagem. Somam-se a isso processos complexos de cruzamentos e autorizações, bem como interesses divergentes dos proprietários e titulares de direitos de uso envolvidos. Se essas questões não forem tratadas de forma contínua, os acordos terão de ser firmados sob grande pressão de tempo. Os conflitos podem se agravar e as comprovações necessárias podem faltar. Especialmente em obras lineares, as interrupções geram altos custos, pois o pessoal, os equipamentos e os processos de construção não podem ser utilizados de forma contínua.
Nossos gerentes de contratos, especialistas em obtenção de direitos, bem como gerentes de dados e documentos, atuam em estreita colaboração. Um backoffice robusto, uma equipe de campo com atuação em todo o território nacional, além de peritos e juristas próprios, permitem formar equipes de projeto de acordo com as necessidades e processar continuamente mesmo grandes volumes de processos. Padrões de qualidade definidos, treinamentos regulares e relatórios coordenados garantem que o andamento do processamento permaneça transparente e os resultados sejam rastreáveis, seja em nossos sistemas ou diretamente nos de nossos clientes.
Processos de trabalho definidos, modelos padronizados de contratos e documentos, normas fixas de documentação, treinamentos regulares e controles de qualidade especializados constituem a estrutura comum para a execução dos projetos.
Ao mesmo tempo, os sistemas, funções, aprovações e relatórios são adaptados às necessidades de cada cliente.
Você tem dúvidas sobre gestão da qualidade e padrões de qualidade?
Acompanhamos projetos de infraestrutura desde a fase de planejamento e licenciamento, criando as condições legais necessárias para sua implementação. Nossa gama de serviços abrange desde a garantia dos trabalhos preparatórios necessários e a pesquisa de partes interessadas e proprietários, passando pela aquisição dos direitos legais, bem como pela gestão de cruzamentos e licenciamentos, até o acompanhamento jurídico da execução da obra. Nossos serviços são voltados, em especial, para operadoras de redes de transmissão e distribuição, operadoras de redes de gás e hidrogênio, empresas municipais de serviços públicos, operadoras de redes rodoviárias, ferroviárias e de trilhos, entidades públicas responsáveis por projetos, bem como empresas de planejamento e construção. Apoiamos, entre outros, projetos nas áreas de linhas aéreas de energia elétrica, cabos subterrâneos, gás, hidrogênio, aquecimento, telecomunicações, rodovias, ferrovias e campanhas de medição geofísica. Dependendo da tarefa, atuamos como parceiros especializados para lidar com todos os aspectos relacionados a direitos de uso de terrenos e vias de um projeto como um todo, montamos equipes completas de projeto ou disponibilizamos especialistas e peritos individuais.
Essas quatro áreas de atuação inter-relacionadas constituem a base para a disponibilidade de áreas e direitos dentro dos prazos de planejamento e construção. As especializações demonstram a amplitude técnica; o escopo específico dos serviços é acordado de acordo com cada projeto.
Acompanhamos as fases de planejamento e aprovação sob a perspectiva da legislação viária e garantimos os direitos de acesso e uso necessários para estudos, levantamentos topográficos e outros trabalhos preparatórios.
Analisamos as informações disponíveis sobre as parcelas e as partes envolvidas e pesquisamos os dados que faltam sobre proprietários e beneficiários. Os resultados são documentados de forma estruturada nos respectivos sistemas do projeto e do cliente.
Cuidamos da comunicação com as partes envolvidas, bem como da elaboração, revisão e acompanhamento dos acordos necessários. Isso inclui, entre outros, autorizações, licenças de construção, servidões, acordos de indenização e aquisição de terrenos.
Coordenamos os acordos e autorizações necessários junto às autoridades, órgãos responsáveis pela construção, operadores de infraestrutura e demais partes envolvidas. As exigências, prazos e andamento dos processos são documentados e relatados de forma transparente.
Durante a execução da obra, nossos funcionários no local estarão à disposição para esclarecer dúvidas relacionadas à legislação viária. Eles coordenam as necessidades adicionais de espaço, desviações, reclamações e sinistros, bem como a devolução das áreas e as medidas de segurança necessárias após a conclusão da obra.
Como base para a aquisição de direitos, verificamos e completamos as informações sobre lotes e partes interessadas, investigamos até mesmo relações de propriedade complexas e reunimos documentos, mapas e dados SIG em um banco de dados de projeto de fácil compreensão. Dessa forma, mesmo grandes volumes de dados permanecem transparentes e controláveis.
Para nós, uma base de dados completa e confiável é o pré-requisito para uma aquisição de direitos bem-sucedida. Normalmente, assumimos traçados planejados com as parcelas já definidas — em alguns casos, ainda durante a fase de aprovação do projeto. As informações disponíveis sobre proprietários e titulares de direitos de uso são verificadas, complementadas e atribuídas de forma inequívoca às respectivas parcelas e processos. Pesquisamos os participantes ausentes por meio de fontes de acesso público, cartórios de registro de imóveis e órgãos de registro civil, bem como, se necessário, diretamente no local. Mesmo relações complexas de propriedade, herança e representação são tratadas com a participação dos tribunais competentes em matéria de sucessões e tutela. Documentamos os resultados em registros de aquisição de imóveis ou diretamente nos sistemas de nossos clientes. Documentos em papel, mapas digitais e dados GIS são reunidos em uma base de dados de projeto rastreável. Dessa forma, mesmo grandes volumes de dados provenientes de fontes diversas podem ser processados de maneira estruturada e gerenciados com transparência por meio de relatórios coordenados.
Acompanhamos os proprietários e titulares de direitos de uso envolvidos, desde o primeiro contato até a conclusão e a formalização dos acordos necessários. Para isso, combinamos comunicação pessoal, negociações baseadas em conhecimento técnico e uma documentação completa e consistente.
Os projetos de infraestrutura exigem que os direitos de acesso, uso e propriedade sejam garantidos de forma confiável e desde o início. Assumimos a comunicação com os proprietários, titulares de direitos de uso, municípios, empresas e demais partes envolvidas, e acompanhamos todo o processo de aquisição dos direitos. Nosso escopo de serviços abrange desde autorizações de acesso e licenças de construção, passando por acordos de permissão, uso e indenização, até servidões e aquisição de terrenos. Elaboramos e processamos documentos contratuais específicos para cada projeto, conduzimos negociações por escrito, por telefone e pessoalmente, e documentamos todos os contatos, respostas e acordos. Solicitações de alterações são esclarecidas, documentos recebidos são analisados e processos pendentes são acompanhados de forma sistemática. Se necessário, acompanhamos o processo até a formalização notarial, o registro no Cadastro Imobiliário e o pagamento das indenizações acordadas. Nossas equipes de projeto contam com o apoio de nossos próprios juristas, bem como de especialistas nas áreas de agricultura, silvicultura e solo, em questões complexas.
Coordenamos os acordos e autorizações necessários para cruzamentos, áreas protegidas e outros impactos territoriais. Para isso, combinamos uma gestão estruturada dos processos com conhecimentos especializados nas áreas técnica, ambiental e de topografia.
Os projetos de infraestrutura linear cruzam estradas, linhas ferroviárias, cursos d’água, dutos, vias públicas, áreas privadas e inúmeras outras instalações. Além disso, podem ser afetadas áreas de proteção paisagística, natural, hídrica e de águas subterrâneas, áreas da Rede Natura 2000, projetos de construção em andamento, traçados já em processo de aprovação e áreas de reordenamento fundiário. Com base nos dados de planejamento fornecidos, processamos os trâmites relevantes de cruzamento e licenciamento. Assumimos o contato com operadores, entidades responsáveis pela construção, autoridades e demais partes envolvidas, reunimos a documentação necessária e acompanhamos os trâmites até o acordo ou a aprovação. Isso inclui, entre outros, contratos de cruzamento, autorizações de uso especial, bem como procedimentos relacionados às leis de trânsito, ferroviárias, hidráulicas, de proteção ambiental e florestais. Prazos, respostas, condições e andamentos dos processos são documentados de forma transparente e relatados regularmente. Nossas equipes de projeto contam com expertise técnica adquirida ao longo de muitos anos no planejamento de infraestruturas lineares e de obras de cruzamentos, tanto abertas quanto fechadas. Quando os serviços de planejamento também são prestados internamente pelo DMT Group, as interfaces necessárias podem ser coordenadas internamente.
Acompanhamos de perto as questões relacionadas à legislação viária diretamente no canteiro de obras. Nossos funcionários coordenam no local as necessidades adicionais de espaço, estão à disposição das pessoas afetadas como pontos de contato e garantem que desvios, danos e acordos sejam tratados de forma transparente.
Em grandes projetos de infraestrutura linear, a execução das obras frequentemente já começa nos primeiros trechos, enquanto a aquisição clássica dos direitos ainda está em andamento em outras áreas. O acompanhamento das obras no âmbito da legislação viária concentra-se nos trechos para os quais, em princípio, os direitos necessários já foram obtidos e cuja execução concreta já está sendo preparada ou já teve início. Nossos colaboradores estão presentes no local e atuam como ponto de contato em questões de legislação viária entre o promotor do projeto, a empreiteira, os proprietários e os titulares de direitos de uso. Eles informam as partes envolvidas, coordenam os acessos à obra e as áreas de trabalho e tratam das questões relacionadas à legislação viária decorrentes das atividades de construção em andamento. Caso sejam necessários acessos adicionais, áreas de armazenamento ou áreas de trabalho, elaboramos e providenciamos os acordos necessários. Desvios em relação aos acordos existentes, conflitos de uso, reclamações, bem como danos ao terreno e outros danos decorrentes da obra são registrados e documentados. Dependendo da tarefa, nossos colaboradores realizam eles mesmos o levantamento de danos ou coordenam peritos externos e serviços de levantamento topográfico.
A DMT como parceira na gestão de áreas
Como parceiros especializados, apoiamos os responsáveis por projetos no tratamento estruturado e confiável de questões relacionadas a direitos de uso de terrenos e vias. Para isso, combinamos estruturas de projeto escaláveis, presença em todo o território federal, conhecimento especializado e gestão profissional de dados.
Direito fundiário e de passagem em um único fornecedor
Equipes de projeto escaláveis
Competência técnica própria
Presença em todo o território federal
Domínio de dados e processos
Abordagem interdisciplinar dentro do DMT GROUP
Em questões técnicas e interdisciplinares, recorremos a outras competências dentro do DMT GROUP. Isso inclui, em especial, o planejamento de infraestrutura linear e de obras de cruzamentos, planejamento ambiental especializado e levantamento topográfico.
Juntos, definiremos quais competências e recursos seu projeto necessita.
Stefan Fuhrberg
Gerenciamento de projetos e desenvolvimento de clientes
stefan.fuhrberg@dmt-group.com
Phillip Chlebig
Chefe do Departamento de Imóveis – Cruzamentos – Licenças
phillip.chlebig@dmt-group.com
